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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 09:25
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 15:44
Não há vínculo de emprego entre voluntários da Copa e a Fifa, decide TST
Cerca de 14 mil voluntários atuaram na Copa do Mundo no Brasil.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Confirmado ressarcimento por provedor que promete pagar usuários
Empresa promete beneficiar seus usuários com bonificações pelas horas conectadas via provedor, afirmando que internet grátis é coisa do passado
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:04
O agronegócio e a reforma tributária

Por Ângelo Ambrizzi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:03
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 17:15
Três dicas para quem sonha em obter a Nacionalidade portuguesa

Advogada dá dicas sobre o processo de dupla nacionalidade portuguesa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:17
Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil

Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:43
Especialista explica as vantagens de introduzir a educação financeira no cotidiano das crianças
Thiago Martello, especialista em educação financeira, quebra o mito de que não se deve falar sobre finanças com crianças, detalhando os principais benefícios a longo prazo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:04
Donos de terras invadidas devem denunciar crimes ambientais

Advogado enumera cuidados para evitar que proprietários respondam equivocadamente por crimes cometidos por terceiros.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:41
Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:02
Empregado poderá permitir desconto em folha de doações a entidades sem fins lucrativos
O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em caráter revogável, o desconto de até 5% de sua remuneração mensal como contribuição ou doação para organizações sociais sem fins lucrativos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:30
Trabalhadora chamada de "pangaré" por ocupar últimos lugares em placar de vendas será indenizada
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangida e humilhada várias vezes pela empregadora
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 18:15
Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS
Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:28
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:39
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:30
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:46
Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

O presente artigo tem como objetivo fazer algumas considerações acerca da cultura machista na sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o homem. Tem ainda a intenção de elucidar questões relativas à resistência lésbica e consequentemente feminista, como forma de manter viva a história da lesbianidade, que por séculos foi apagada e discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário feminino brasileiro em relação à lesbianidade, deixando esse grupo à margem da sociedade, sem qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.

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